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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-GO.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:40
CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL
Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Concurso público em ano eleitoral
Ricardo Cunha Chimenti. Concurso Público em Ano Eleitoral. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, jul. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br.
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:52
Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45
Câmara retoma reforma política em ano eleitoral
Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00